"Iconografia Pacense" in Diário do Alentejo 17 de Abril 1998
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Restos monumentais de Pax Ivlia I - Friso de ângulo com cabeças de touro.
"Iconografia Pacense" in Diário do Alentejo 17 de Abril 1998
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
UMA CABEÇA DE JÚPITER?
domingo, 19 de setembro de 2010
O estado deplorável do património cultural do nosso país.
http://acultura.no.sapo.pt/page7.html.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
O Cupido desaparecido da villa romana dos Pisões, em Beja

Cupido, filho de Vénus, a deusa da beleza e do amor, e de Mercúrio, o mensageiro alado dos deuses, é na mitologia romana o mesmo que Eros, filho de Afrodite, também deusa da beleza e do amor, e de Ares, o deus da guerra, é na mitologia grega. Representa a harmonia perfeita entre as paixões do amor e da guerra, esta subordinada àquele, antecipando em milhares de anos a frase e o conceito de “Make love, not war” dos Beatles, da sua época e da sua entusiástica influência.
Cupido, em criança, surpreendia tudo e todos com a sua feliz traquinice. Dotado de asas, tal como seu pai romano, e do bélico aparato de arcos e flechas, de seu avô grego, pôs a facilidade e rapidez de movimento ao serviço da celebração do amor entre os amantes. Escolhia normalmente os mais solitários e lançava-lhes setas directamente aos corações impregnando-os de uma paixão sem remédio, daqui as representações posteriores de uma seta atravessando o coração, divulgadas essencialmente a partir do século XVII e com maior expressividade nos postais ilustrados do século passado.
Cupido, já adulto, tornar-se-ia o mais belo dos deuses, seduzindo mesmo os homens mais duros a abraçarem os sentimentos mais nobres. Como deus, também se perdeu de amores, sendo proverbial, entre os eruditos da mitologia greco-romana, o seu inexcedível amor pela bela Psyché – retrato metafórico da alma que procura, como corpo seu, o corpo do amante, numa conjugação perfeita. Este deus do amor tem sido, de entre os deuses, um dos grandes preferidos da Arte ao longo da história do ocidente europeu. Não é de estranhar vê-lo tantas vezes associado, através das suas flechadas amorosas, ao dia de S. Valentim, protector cristão dos apaixonados.
Quase perdido durante a Idade Média, o espírito humanista, emergente a partir dos séculos XIII e XIV, em Itália, recupera para a arte e para a escrita a cultura clássica, reaparecendo o Cupido, em parte transformado num anjo atencioso, menos narcísico nos seus actos, mais confidente e próximo dos humanos. Através da mentalidade do período clássico barroco, podemos, de entre centenas de obras de arte, observá-lo numa gravura aberta por Jean Massard (1740-1822), concebida por Charles Eisen (1720-1778), para as Cartas Portuguesas interpretadas pelo poeta Claude-Joseph Dorat (1734-1780)[1]. O pormenor da gravura, sobre a célebre janela de Mértola, cativa-nos pela flagrante proximidade entre Cupido e Mariana – se houve seta não sabemos, mas parece ter havido um olhar intenso e sintomático (ao contrário do que proíbe a mitologia, pois um deus não se olhava), além de uma cúmplice troca de palavras.
Expostos, ainda que parcialmente, a figura e os atributos de Cupido, interessa, agora, regressarmos à realidade bejense. Faz tempo, já com algum significado, vai para cerca de dez anos, que desapareceu do Posto de Turismo, então situado na Rua Capitão João Francisco de Sousa, uma bela escultura romana, proveniente da estação arqueológica da Villa Romana de Pisões. A escultura de Cupido deitado (veja-se a fotografia que tomámos aquando da sua exposição, há pouco mais de vinte anos, numa feira de Agosto, em Beja), cinzelada em alto-relevo, a partir de um pequeno bloco de mármore branco de Vila Viçosa ou Estremoz, com perto de 50cm de comprimento, desapareceu durante umas obras de reabilitação do local referido e nunca mais se soube nada dela. Esta reprodução fotográfica tem o objectivo de a tornar conhecida do maior número de pessoas, pois pode haver alguém que a tenha visto noutro local e denuncie a sua posse ilegal. É o que se pode fazer, por agora, sem esquecermos que a Internet também pode e deve ser utilizada na sua busca.
Ignoramos qualquer trabalho de investigação artístico, histórico, ou de outra natureza, sobre este Cupido que, apesar de fragmentado, em três ou quatro partes, permitia, contudo, como se documenta, a leitura fiel da totalidade da obra e dos seus adereços identificativos: ainda criança, cumpridos os calorosos cuidados de mais uma jornada amorosa, descansa e adormece, por fim, totalmente nu, Cupido, protegendo entre os seus braços a aljava com as setas; está sereno, com o corpo ligeiramente reclinado sobre o seu lado esquerdo; um lagarto acompanha-o no repouso.
O elemento mais enigmático, cuja presença não é fácil explicar, é o lagarto, parado, que, tal como Cupido, parece adormecido ou, talvez, expectante pelo acordar do pequeno deus. Na religião cristã o lagarto está associado à vigília protectora do Bem – normalmente repele as serpentes, símbolos do Mal. Mas, no período romano, este lagarto parece representar, julgamos, todos aqueles que não se movem, que estão em estado letárgico no amor, e que esperam pelo acordar de quem os pode socorrer – a não ser que ali, pela Villa de Gaio Atilio Gordo, a deusa Ceres, criticada pelo riso de uma criança, tal como a ironizara Estélio, a quem transformou em lagarto, tivesse pedido um voto de confiança – uma criança tão mansa quanto um lagarto - ao proprietário pelos alimentos que ela exageradamente consumia.
A Villa romana de Pisoes, cujos vestígios já se conheciam, bem antes de se iniciar a sua prospecção, há pouco mais de 40 anos, sob a responsabilidade do arqueólogo bejense, Dr. Fernando Nunes Ribeiro (falecido em Maio de 2009), até princípios de 1974, é datável dos séculos I a IV, sendo de admitir uma breve ocupação visigoda. Cremos que de 1974, ou mais precisamente, de 1976 até 1979 houve uma equipa na direcção da prospecção, constituída por Fernando Nunes, José Luís Soares, Rui Parreira, Monge Soares e Mário L. Sardica. Ainda foi objecto de prospecções posteriores, mas sem a continuidade e o interesse que antes tiveram. Justino M. de Almeida e Fernando B. Ferreira, publicam, em 1969, os primeiros resultados das prospecções; Fernando Nunes publica, ainda em 1972, um estudo, ainda o mais completo, sobre a Villa dos Pisões; José Luís Soares (também falecido em 2009) apresenta, em 1973, uma comunicação sobre um prato de terra sigillata com a sigla Mandatti; João Mário L. Sardica faz, em 1975, uma abordagem complementar às partes urbana, rústica e fructuária; enquanto Maria Luísa V. Costa dá a sua contribuição, em 1986, para o estudo da gramática decorativa dos mosaicos e da sua cronologia; a barragem de Pisões é também alvo de um estudo, em 1986, de António Carvalho Quintela e outros. Actualmente, a recepção turística, possui um pequeno centro de interpretação da casa senhorial romana, composta por mais de quarenta divisões… e não está tudo à vista.
Infelizmente, uma das melhores e mais ricas villae romanas do país, encontra-se, apesar de precariamente visitável, num progressivo estado de abandono. É urgente a organização de um museu de sítio que permita devolver condignamente às ruínas o seu riquíssimo espólio, antes que se perca e disperse ainda mais. É uma tristeza ver o descalabro em que se encontra o estado do valiosíssimo património arqueológico da região.
[1] Lettres d`une chanoinesse de Lsibonne[…]. A la Haye et […]Paris: Lambert, Jorry et Delalain, M.DCC.LXX.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
A funcionalidade medieval da torre de menagem de Beja

Passaram quase quarenta anos e aqui estamos nós a braços com uma redacção que constantemente rejeitamos, talvez por já estar cansada de tantas revisões provisórias. Até parece que nos falta firmeza, embora sintamos profundamente o traquejo para avançar. Enfim, apartemo-nos das quase lamúrias e de algumas razões, e passemos ao que melhor caracteriza a Iconografia Pacense: a divulgação de aspectos insuspeitos do nosso património cultural.
Quando, em 1995, a Junta de Freguesia de Portel, patrocinou a publicação de um livrinho ilustrado de nossa autoria, intitulado “Subsídios para a história do castelo de Portel”, há muito que havíamos comparado o sistema de protecção do acesso à sua torre de menagem ao da torre de menagem de Beja. Com efeito, no interior da praça de armas do castelo de Portel, tinha havido até meados do século passado, conforme podemos observar na fotografia do arquivo da antiga Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), datada de 1938, uma torre cilíndrica, de estilo mudéjar, protectora de uma escadaria de caracol que permitia o acesso privado, do interior da alcaiadaria, à torre de menagem. Essa torre de tijolo, fechada superiormente por um coruchéu cónico, era rematada por merlões chanfrados, tais como os da ermida de Santo André e da galilé da Igreja de Santa Maria da Feira, em Beja. Teria sido construída provavelmente no final do século XV ou no início do seguinte, no mesmo local (ou próximo dele) onde antes uma escadaria móvel condicionava o referido acesso.
A comparação, pela semelhança que tentamos estabelecer, entre os acessos às

A Torre de Menagem de Beja não era excepção quanto à restrição de acesso. Apesar do seu aspecto estético, da maravilha de engenharia e arquitectura gótico-mudéjar que apresenta, não estava destinada, como hoje, em princípio, para fins culturais, pois possuía uma função militar de batedora da região circundante e de último reduto defensivo. Salientamos que para o estudo do acesso restrito à torre contam essencialmente os vestígios existentes, a razão e a sedução. Na tentativa de reconstituição que apresentamos, a protecção da escadaria até poderia ter outro formato exterior (prismático, por exemplo), e não se elevam as paredes para que se compreenda melhor o seu posicionamento primitivo. Julgamos, portanto, que a sua realidade histórica é uma hipótese a considerar em futuros estudos do castelo de Beja.

[2] Há, até, uma observação de Abel Viana, a p.392, do 2º volume da revista Arquivo de Beja, de 1945, relativa ao “apagamento”, pela DGEMN, das estruturas da nova alcáçova que ficaria adjacente à torre de menagem, enquanto a velha alcáçova, já desactivada, funcionaria possivelmente na área da actual entrada principal do castelo. De facto, D. Dinis, faz a doação de duas torres (a Guedelha, filho do rabi maior) que estão sobre a porta da sua alcáçova velha contra a vila, em 1306.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Porta romana inédita na Rua Capitão João Francisco de Sousa

Após as obras de reabilitação urbana de parte do centro histórico de Beja (ver extracto da planta)[1], levadas a cabo pela câmara municipal, tornou-se já um hábito público (o que não se faz para encurtar caminho), bastante salutar, “desembocar”, a partir da rua Capitão João Francisco de Sousa [a do antigo posto de Turismo, agora a funcionar no castelo] e do Jardim do “Bacalhau” (D), na rua do Sembrano, pelo nº72 de polícia, e vice-versa. O espaço arquitectónico, abobadado, provavelmente de seiscentos ou setecentos[2], que rompeu com a muralha e permite essa comunicação (A), integra o piso térreo do grande edifício do Clube Bejense (nº1). De fora para dentro, o percurso pedonal permite a visita, intramuros, ao núcleo muse

De fora, sobre os restos da barbacã (A), uma recentíssima escadaria metálica que sacrificou, em parte (e que precisa ela própria de ser sacrificada, mudando ligeiramente de posição), um pequeno arco de terracota com 0,80m de espessura e 1,25m de vão (não dizemos de diâmetro porque o arco não nos parece de volta inteira), só por muito pouco não destruiu também o que resta de um dos pés direitos, o do lado esquerdo, do que parece ser mais uma das entradas romanas da muralha. O outro pé direito, felizmente, encontrava-se, desde há muito tempo, escondido pela justaposição de uma parede transversal ao paramento fortificado (ver fotografia de 1982). Trata-se, sem qualquer dúvida, de elementos arquitectónicos sobrepostos (ver desenhos e fotografias), muito bem aparelhados, em granito, com o característico almofadado das construções romanas, cujos vestígios mais antigos, por um lado, e influências, por outro, se podem observar, por exemplo, respectivamente, nas portas de Évora e de Avis, em Beja, no arco de Bobadela, em Oliveira do Hospital, e nas cantarias da rua de S. Gregório/ Travessa Funda[3] e da igreja da Misericórdia/

Urge, portanto, após a identificação do bem patrimonial, no seu conjunto, proceder à incontornável prospecção arqueológica do local, prospecção que, julgamos, não acarretará grandes despesas, nem ocupará muito tempo, mas que será sempre necessária para comprovar se as estruturas se encontram ou não, desde a sua origem, in situ, isto é, no seu primeiro local de aplicação e com a função que designámos, a de portas romanas da cidade.
Quem sabe se não se encontrarão aduelas ou outros elementos arquitectónicos de relevância artística no local? Há, pois, que avançar com esse estudo, para o qual nos disponibilizamos, integrando a equipa que o município julgue por bem constituir, no intuito de devolver aos bejenses mais uma peça singular da sua vetusta cidade. Beja passará a ter, caso se comprove a nossa hipótese, além das quatro portas romanas já conhecidas – de Mértola, Avis, Évora e de “Vipasca” (a da antiga rua do Buraco ou dr. Brito Camacho)[5] – uma outra, a quinta porta romana, posicionada ao que parece num pano rectilíneo da muralha, pois os elementos visíveis não apresentam os rebordos perpendiculares, exteriores, semelhantes aos que existem quando a muralha ou as torres avançam em relação ao seu plano de inserção.
Contudo, este posicionamento, entre as portas de “Vipasca” e de Mértola, dada a grande proximidade entre si, não é totalmente compreensível, a não ser que, por hipótese, e as análises morfológica e arqueológica poderão reforçá-la, esta porta romana seja anterior às restantes, daí o seu desaparecimento prematuro, ainda no período romano. Notam-se bem, ao longo da base da muralha de Beja, os blocos maiores, alguns com mais de um metro de comprimento, essencialmente de gabro, pórfiro e granito, com pedra menos volumosa nos níveis superiores, caracterizando um aparelho incerto (opus incertum) ao qual se misturaram outros materiais, como o mármore de Trigaches, tijolo, argamassa no género do formigão, etc., de proveniência e épocas diversas. É evidente que tal heterogeneidade de materiais denuncia, além da permanente operacionalidade da fortificação, os períodos cruciais da sua reconstrução.

São às dezenas a quantidade de elementos arquitectónicos e outros, fragmentados ou não, de utilização diversa, aras, cupas, etc., reutilizados na reedificação e reparação da muralha ao longo dos séculos. Deste troço (A) foi retirado, em 1992, sob informação nossa, para o núcleo visigótico do Museu Regional de Beja, um ábaco de pilastra adossada, mas ainda lá ficaram mais três impostas, uma delas com decoração losangular pouco usual (ver desenhos e nota3). Uma das cabeças de touro fragmentadas também se encontra colocada numa das torres da rua Capitão João F. de Sousa ( a antiga do Captivo), pelo que toda essa área, caso o município torne mais visíveis as estruturas da provável porta romana, sairá extremamente valorizada.
Por último gostaríamos de recordar mais uma vez, remetendo para as crónicas que escrevemos em 1996, sobre a demolição, em 1919, da Igreja de S. João Baptista (no local do largo de S. João), que as “Portas Romanas de Vipasca” (nome que lhes demos), ou de Santa Catarina (como vêm designadas, mas sem indicação de romanas, no citado Plano de Salvaguarda da Cidade, pois ainda ninguém sabia que, também ali, tinha havido umas portas romanas), situadas na rua Dr. Brito Camacho (antiga do “Buraco” – por causa de um buraco feito no pano curvo da muralha; ou do “Muro Baixo” – após a queda do arco imperfeito do dito buraco), foram, como tentámos provar, sem escavação arqueológica (esta, sim, se um dia se pretendesse realizar, seria de operacionalidade problemática naquela zona), demolidas após a “reconquista” cristã. Queremos dizer, aliás, defendermo-nos, com a possibilidade de que algum deste material de demolição, nomeadamente dos elementos aparelhados das “Portas de Vipasca”, possa ter sido reutilizado no troço em estudo. Ora, esta hipótese, remeteria o funcionamento do portal, agora identificado pelos seus restos como romano, para o período medieval cristão e português, o que não lhe retiraria por certo a importância. Esperemos que se consiga fazer uma leitura correcta destes elementos arquitectónicos que são da maior importância para a história da fortificação e urbanização romanas de Pax Ivlia/Beja.
Cf. BORRELA, Leonel - "Iconografia Pacense - Porta romana inédita em Beja" in Diário do Alentejo de 27 de Outubro de 2006.
[2] Espaço que poderia ser aproveitado para exposições de temporárias, não de objectos, mas de painéis devidamente elaborados sobre a história da cidade ou da freguesia onde se insere. Numa planta geral da cidade, o visitante, local ou turista, tomaria contacto com a sua posição relativamente a outros pontos de interesse patrimonial.
[3] A tal área onde se pensa que existiu, segundo investigação de Jorge Alarcão, com base na topografia do terreno e pela descrição setecentista de Félix Caetano da Silva, o teatro romano de Pax Ivlia. [De uma das cartas que o autor nos endereçou, salvo erro em 1991].
[4] Quando dizemos medieval, entendemo-lo como visigodo, islâmico ou cristão português. Os tijolos do arco não nos parecem assim tão antigos, mas quantas coisas destas, no seu aspecto funcional, não são o reflexo de outras mais antigas?
[5] Cf. BORRELA, Leonel – “A igreja de S. João Baptista” I, II e III; “Ao longo da rua do Cativo”; “Imediações da Praça de Santa Catarina” e “O último grande edifício romano de Pax Ivlia I”. In Diário do Alentejo de Nov./Dez de 1995; Agosto de 1996 e Junho de 2006.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009

ICONOGRAFIA PACENSE
TITO FLÁVIO VESPASIANO (69-79).
Roma mostrou ao mundo o seu poder militar, a extensão e a heterogeneidade do seu imenso território, a qualidade da sua administração política. Soube apreender e adaptar da cultura grega o que de melhor havia, desenvolvendo e criando, também, soluções originais adequadas aos desafios que se lhe deparavam nas vastas regiões do seu império. Ultrapassou de forma pragmática as mudanças de regime e as crises de governo.
Tito Flávio Vespasiano (9-79) sentiu de perto a falência das instituições republicanas; vivenciou a Pax Romana do Principado de César Augusto (27 a. C. - 14 d. C.), fundador do regime imperial; acompanhou a degenerescência do novo poder até ao suicídio de Nero (68) e pôs termo à crise político-militar que se lhe seguiu (68-69). Proclamado imperador, aos 60 anos de idade, foi um dos principais obreiros da reorganização e estabilização do estado romano, associando-lhe a concessão do Ius Latii Minus às províncias do Império.
Vespasiano, instituidor da dinastia Flávia (69-96), foi, num momento de crise política do Império, o homem certo na altura certa. Sobre a sua vida e a sua obra, afectas a um dos períodos de maior grandiosidade de Roma, incidirá este breve apontamento.
Da extensão do seu território:
ROMA foi de facto grandiosa em quase tudo, indo, o seu Império, muito para além da Península Itálica e dos territórios imensos e ricos que bordejavam o Mediterrâneo, chegando, no oriente, até aos rios Tigre e Eufrates; para sul, ao interior africano e, na área mais directa da sua actuação, a todo o continente europeu e, também, onde não estiveram as suas tropas, fez-se sentir a sua influencia.
Da persistência das suas realizações:
Os romanos não só chegaram geograficamente longe na sua época, como também viajaram, na história e no tempo, até nós. Ainda hoje, aqui, na Península Ibérica - ao tempo de Roma conhecida como Hispânia - tanto em Portugal, como em Espanha, se escrevem e falam línguas latinas. Continua a utilizar-se, com segurança, parte da rede viária romana e transpõem-se rios através de sólidas pontes, além da admiração que nos suscitam as suas obras de arte e o progresso técnico alcançado na obtenção e transformação das matérias primas e da sua utilização em estruturas de grande porte, como barragens e aquedutos (ALARCÃO, 1983).
Nas infra-estruturas urbanas: que dizer das casas com paredes duplas para circulação de ar quente; dos átrios e pátios providos de tanques para onde confluem as águas dos telhados compluviais; da rede de esgotos e de água potável; da área de banhos e do requinte decorativo – marmóreo, pictural, mosaístico e escultórico – que tudo domina? Enfim, um mundo de inovações e de aspectos, muitos deles surpreendentes pela sua funcionalidade e actualidade.
Do direito romano:
O estado romano tinha leis, aprovadas pelo senado, que definiam a sua política económica, social e administrativa. A legislação romana sofreu desde a monarquia, passando pela republica e, por último, pelo império, transformações importantes no sentido do seu aperfeiçoamento e da contemplação de uma maior justiça social e política.
Se inicialmente as cidades latinas não tinham o mesmo estatuto e privilégio de Roma, não gozando, por exemplo, do direito de cidadania romana, elas foram, aos poucos – mercê da consolidação do poder reivindicativo das diferentes classes sociais e por pressões externas – contempladas com direitos lenitivos diversos que cerceavam quase sempre o acesso a determinados cargos ou competências. O mesmo aconteceu com as províncias e os seus habitantes, e até a colonos vindos de Itália para a península Ibérica, a quem lhes era negado o direito romano. Muitas vezes foram as crises governamentais e a necessidade do apoio dos provinciais no engrossar das hostes militares que aceleraram o reconhecimento do direito latino à maioria das cidades do império (HOMO, 1936: 8-50).
Tito Flávio Vespasiano:
Tito Flávio Vespasiano nasceu perto de Reate, na Sabina, no dia 18 de Novembro do ano 9 e faleceu em Cutilias, na Sabina, no dia 23 de Junho de 79. Era filho de um republicano da Toscânia, reputado e honesto cobrador de impostos ao qual, em reconhecimento, várias localidades da Ásia Menor erigiram monumentos (GRIMBERG 1966: 120). Vespasiano deveu a sua rápida ascensão aos seus talentos militares. Depois de ter servido na Trácia, Grécia, e na Bretanha, tornou-se cônsul (51), governador de África (63), antes de receber, por mandato de Nero, o comando da guerra na Judeia (65). Iniciara o cerco de Jerusalém quando, após o suicídio de Nero e a morte de Galba, estalaram as lutas entre Otão e Vitélio. Para resolver esta crise, as legiões do oriente proclamaram-no imperador, quase contra sua vontade (Julho de 69). Foi rapidamente reconhecido pelos exércitos de Mésia, da Panónia e da Ilíria. Enquanto permanecia no oriente, o seu general Antonio Primo invadiu a Itália, derrotou os exércitos de Vitélio em Bedríaco e Cremona e depois apoderou-se de Roma. Vespasiano regressou a Itália (70), não sem antes entregar a direcção da guerra na Judeia a seu filho Tito (imperador de 79 a 81).
No exterior, a revolta gaulesa de Cláudio Civil foi reprimida (70), seu filho Tito concluiu vitoriosamente a guerra dos Judeus, Agrícola consolidou a conquista da Bretanha e as fronteiras do Reno e do Danúbio consolidaram-se devido à anexação dos Campos Decumates. O oriente passou por uma grande reorganização administrativa, sendo a Judeia reduzida a província e a Comagene anexada à Síria (72); a Capadócia e a Pequena Arménia incorporaram-se na Galácia (Mourre, 1998: 1456).
Vespasiano, imperador romano de 69 a 79, iniciava assim a dinastia dos Flávios (69-96), após o suicídio de Nero (68) e a crise político/militar (68-69) que levou à morte, no espaço de um ano, de três imperadores: Galba, Otão e Vitélio. Aplacados os ânimos das revoltas do oriente e do ocidente, Vespasiano restabeleceu a unidade romana, conviveu inteligentemente com o Senado e motivou-o a opor-se às crescentes exigências do exército (PETIT, 1976: 266). Depurou os elementos nocivos, indesejáveis, do Senado, restaurou a censura e, em 73-74, com seu filho Tito, como prosélito, começou por excluir quem quis, preenchendo os lugares vagos pela cavalaria aristocrata de Itália e, nas províncias, pela aristocracia dos municípios.
Estes novos senadores, desconhecedores dos jogos do poder, eram contudo honrados, trabalhadores e colaboradores fieis, representando o elemento melhor e mais são do império, caminhando a reorganização administrativa a par da reorganização política.
Uma vez que o erário se encontrava em situação de ruptura, dados os gastos de Nero e a guerra civil que se seguiu, Vespasiano opôs-se aos gastos supérfluos. Aumentou as receitas dos impostos procedendo à revisão do número de contribuintes; restituiu ao domínio publico áreas de que se apoderaram indevidamente alguns particulares; criou novos impostos, como o vectigal urinae, que lhe trouxe maior popularidade nas gerações vindouras (Homo, 1936: 47).
Todavia, apesar do grande esforço para poupar nas finanças públicas, iniciou aquela que é muito justamente considerada a maior obra de arquitectura romana de todo o império: O anfiteatro Flávio (72), ou Coliseu, concluído por seu filho Tito em 80 d.C. e inaugurado com cem dias de combates de gladiadores e animais ferozes, entre outros “divertimentos”. Nesta grandiosa mole arquitectónica aplicaram-se e desenvolveram-se pela primeira vez abobadas especiais de sustentação das bancadas e dos andares superiores, alem de uma colunata de estilo compósito[1] virada para o interior do anfiteatro (ZSCHIETZSCHMANN, 1970: 131-135).
A construção de edifícios grandiosos, como o do Coliseu que podia conter cerca de 50000 espectadores sentados, parece contraditória relativamente à política económica de austeridade seguida pelo imperador, porém é bastante aceitável uma razão de ordem pratica: Roma ardera, parte do seu património estava devastado; a crise provocada pelas guerras civis deixara milhares de pessoas arruinadas; havia que tomar medidas urgentes, reconstruir o que se pudesse e deixar obra que a todos servisse, obras públicas. Foi essa a postura de Vespasiano. Em vez de as alimentar, distribuindo-lhes gratuitamente trigo sem que nada fizessem em troca, preferiu dar-lhes um trabalho útil (GRIMBERG, 1966: 119-120 ).
Os Conventus:
É atribuída aos Flávios, nomeadamente a Vespasiano, a criação dos conventus, um novo tipo de circunscrições administrativas, de cariz judicial.
No caso da Lusitânia, por exemplo, foram criados três conventus: o emeritensis, o pacensis e o scalabitanus. Na província Tarraconense criaram-se sete conventus, sediados em Tarraco, Carthago nova, Caesaraugusta, Clunia, Asturica Augusta, Lucus augusti e Bracara Augusta.
Um governador de província ou um seu delegado, julgava as causas mais problemáticas, as que ultrapassavam a justiça dos magistrados das civitates. Uma assembleia, constituída por representantes das várias cidades do conventus, era o órgão consultivo do governador de província.
Os conventus existentes em território português eram três: pacensis, com sede em Pax Ivlia (Beja); scalabitanus (Santarém) e Bracara Augusta (Braga) (ALARCÃO 1988: 58).
A concessão do Ius Latii Minus às províncias:
Durante o império romano as províncias organizavam-se de modo diverso e as suas cidades possuíam, por vezes, estatutos políticos/administrativos bem diferenciados uns dos outros e da própria cidade de Roma.
Na península Hispânica, a província da Lusitânia, por exemplo, era uma província pretoriana, governada por um pretor, acompanhado por um legado e um questor, que comandava apenas uma legião; enquanto a Tarraconense, era uma das províncias consulares, governada por um cônsul, assistido por três legados, e por um questor, comandante de varias legiões; já as províncias procuratórias, consideradas domínios do imperador eram administradas por intendentes ou praesides, com poderes civis e militares.
Nestas províncias, cujo solo, ager publicus, era considerado propriedade do povo romano e sujeito a um imposto predial pago em espécie, vectigal, ou em dinheiro, stipendium, existiam cidades que gozavam do direito latino, em que os seus habitantes, os seus naturais, eram equiparados a cidadãos de Roma. Porém, a grande maioria das cidades e dos habitantes provinciais ou tinham direitos muito reduzidos ou não tinham quaisquer direitos.
Quando se fala de Latini não se refere apenas os habitantes do Lacio, de Roma e da sua área envolvente, mas também uma categoria jurídica de cidadãos. Nem todos em Itália tinham os mesmos direitos, pois havia, até, quem não tivesse nenhuns, quanto mais nas províncias quer em tempos da republica ou do império. A lei não era igual para todos, estratégia que estava de acordo com o espírito pragmático romano quanto à conservação do poder e da melhor forma de administrar tão vasto território. Mantendo-se a divisão, a diferença de tratamento entre áreas próximas, problemáticas, governa-se muito melhor.
Na realidade, durante a republica romana, no interior de Itália, a luta de classes entre plebeus e patrícios, levou aqueles à obtenção de direitos antes considerados impossíveis, como os ius connubii, ius commercii e o ius suffragii, embora o acesso às legiões e às magistraturas lhes continuassem vedados.
Com os latinos coloniais, os cidadãos das colónias latinas, fundadas a partir de 338 a. C., não tinham os mesmos direitos dos Latini Veteres, os antigos latinos. Não podiam, por exemplo, cunhar moeda, não podiam contrair casamento com romanos e não obtinham automaticamente a cidadania romana total indo residir para Roma.
É precisamente este direito latino, ius latii, que mais tarde será aplicado a certas cidades das províncias. A partir de 49 a. C., o direito latino cobre toda a Itália, sendo considerado um favor nas províncias (Larousse, 1999).
A mudança:
Pelos anos 73 ou 74 o imperador Vespasiano concede à península Ibérica o ius Latii minus, testemunhando-se em 75 os primeiros pedidos de cidadania romana com direito a ela. Durante o governo do último Flávio, Domiciano, estavam ainda em marcha as transformações urbanas, nomeadamente no noroeste peninsular onde menos abundavam as cidades organizadas.
A concessão da latinidade não acabava, nem sequer teoricamente, com a vida político-administrativa, jurídica e social indígena. As cidades privilegiadas, ainda que organizadas ao estilo romano, eram de tipo peregrino. Seria precipitado pensar que a medida de Vespasiano faria desaparecer o espírito indígena primitivo quando se conhece o quanto ele ainda lhe está arreigado (Pidal, 1935: 298-305).
Concluindo:
No processo de romanização da Península Ibérica nem todas as cidades foram, desde logo, contempladas com o Ius Latii Minus, pelo que a sua concessão por Vespasiano, em 73 ou 74, vem valorizar sobremaneira o seu contributo para a hegemonia política, social, económica e cultural entre os povos que integravam o império romano. Recordam-no, por exemplo, Aquae Flaviae (Chaves), Municipium Flavium Mirobriga (próx. Santiago de Cacém) e Flavia Conimbriga (próx. Coimbra) (ALARCÃO 1983: 55).
Esse benefício, generalizado a partir de 212 pelo édito de Caracala, trouxe, simultaneamente, maior responsabilidade aos futuros municípios provinciais e maior autonomia das províncias em relação a Roma. Resguardando os seus próprios interesses, segundo as potencialidades agrícolas, mineiras e industriais, que possuíam, desenvolveram cada vez mais a sua região sob múltiplos aspectos, nomeadamente urbanísticos (ACCIOLI;TAUNAY, 1974: 99). Assistiu-se, pois, a todo um processo de renovação das cidades, patente, ainda hoje: na permanência do seu traçado clássico, de tipologia ortogonal; no resto de edificações militares, publicas, religiosas e privadas; no espólio arqueológico, existente nos museus ou integrando museus de sítio, constituído por grandes elementos arquitectónicos, como cornijas, fustes, capiteis compósitos e coríntios, datáveis maioritariamente da dinastia Flavia.
Mérida e Beja ostentam bem a magnificência das obras realizadas nessa época.
Publicado por Leonel Borrela no jornal Diário do Alentejo em 15 de Junho de 2007.
Alguma bibliografia:
ACCIOLI, Roberto; TAUNAY, Alfredo (1974) – Historia Geral da Civilização. Rio de Janeiro: Bloch Editores S. A
ALARCÃO, Jorge (1983) - Portugal Romano. Lisboa: Verbo
ALARCÃO, Jorge de (1988) – O domínio romano em Portugal. Mem Martins: Europa-América
BORRELA, Leonel – “ICONOGRAFIA PACENSE”. In Diário do Alentejo, 2006 (16, 23 e 30 de Junho; 7 de Julho;27 de Outubro e 1de Dezembro).
CORNELL, Tim; MATTHEWS, John (1991) – Roma, herança de um império. Lisboa: Circulo de Leitores.
Dicionário Temático Larousse (1999) - Civilização Romana. Lisboa: Circ. Leitores
Grande História de Arte (2006) – Arte Romana. Edição do jornal Público. V.12, p.167
GRIMBERG, Carl (1966) – HISTÓRIA Universal. Vol. V, Lisboa: Europa-América
HOMO, León (1936) – El imperio romano. Madrid: Espasa-Calpe, S. A.
PETIT, Paul (1976) – O Mundo Antigo. Lisboa: Edições Ática, 1976.
PIDAL, Ramon Menéndez (1935) – Historia de España. Tomo II. Madrid: Espasa-Calpe, S. A.
MATTOSO, José (Dir.) (1992) – História de Portugal. Vol.1, Lisboa: Circulo de Leitores
MCDONALD, A. H. (1971) – Roma republicana. Lisboa: Verbo,
MOURRE (1998) – Dicionário de Historia Universal. Vol.III. Lisboa: Circulo dos Leitores
SARAIVA, José Hermano (Dir.) (1983) – História de Portugal.Vol.1,Lisboa: Alfa
ZSCHIETZSCHMANN, Willy (1970) – Etruscos e Roma. Lisboa: Verbo
[1] O estilo compósito romano que, para Portugal, tem a cidade de Beja (sede da antiga colónia Pax Ivlia) como capital, é composto pela junção, no mesmo capitel, dos ornamentos clássicos jónicos e coríntios, definidores da fase barroca da arte imperial, razão por que apresentam um maior contraste no claro/escuro e maior projecção plástica. O grande capitel (ver também foto da crónica anterior), encontrado no saudoso café-concerto, "Os Infantes", em 1981, constituído por dois grandes blocos marmóreos conjugava, para o mesmo edifício a que pertencia, os dois estilos mais sumptuosos – visto numa determinada perspectiva é, somente, coríntio (lado correspondente ao de uma pilastra adossada de menor secção), enquanto, das outras, a adjacente e a oposta (nos lados, respectivamente, da pilastra maior e da meia coluna) é compósito. Já várias vezes chamamos a atenção, no Diário do Alentejo, para o superior interesse histórico e artístico destes capiteis, pois são vários, provavelmente pertencentes ao mesmo edifício (sobre o qual também tecemos algumas considerações) datável, obviamente, do período Flávio ou, o mais tardar, até aos começos do século II, ainda sob a sua influencia...